O crescimento do fluxo turístico nas prainhas e portos do Noroeste do Paraná durante a temporada de verão vem acendendo o debate sobre a falta de regras claras para a ocupação dos espaços públicos. Veranistas que frequentam locais como Porto Camargo, Porto Rico e Porto São José relatam preocupações com a utilização de tendas e guarda-sóis ao longo da faixa de areia.

Segundo relatos colhidos pelo Site Litoral de Água Doce, em dias de maior movimento, estruturas montadas nas primeiras horas do dia acabam ocupando áreas extensas e muito próximo do rio, reduzindo a circulação e dificultando o acesso de outros visitantes às margens do rio.

Alguns veranistas reclamam que, mesmo trazendo guarda-sol e barracas, tem dificuldade para colocar, haja vista os proprietários de tendas e guarda-sóis para locação, ocupam praticamente todo espaço disponível.

A ausência de regulamentação específica na região contrasta com medidas adotadas em outros destinos turísticos do Estado e do país. No litoral paranaense “existe organização, ordenamento e fiscalização, principalmente após a execução do projeto Verão Maior Paraná.

Embora a realidade das praias de água doce seja diferente da do litoral, frequentadores avaliam que a inexistência de regras na região Noroeste do Paraná contribui para conflitos pontuais, especialmente em fins de semana e feriados prolongados, quando o número de visitantes aumenta significativamente.

Até o momento, não há projetos de lei ou normas municipais específicas que tratem do tema. Prefeituras acompanham o crescimento do turismo e destacam que qualquer eventual regulamentação deverá ser debatida com moradores, comerciantes e usuários das prainhas.

Após episódios de confusão em Porto de Galinhas (PE), provocados pela ocupação desordenada da faixa de areia, diversos municípios turísticos passaram a discutir medidas de ordenamento. Em Ubatuba (SP), o debate resultou na aprovação de regras que proíbem tendas e limitam o uso de guarda-sóis nas praias. A experiência passou a servir de referência e agora começa a influenciar discussões em todo Brasil. Seria interessante no Noroeste do Paraná, onde o crescimento do público reacende o tema, as administrações municipais, Câmaras de Vereadores pensarem em estabelecer regras para o uso adequado de tendas e guarda-sóis nas praias, inclusive estabelecendo valores para cada temporada. Que os proprietários desses equipamentos pratiquem preços estabelecidos previamente.

Especialistas apontam que o desafio está em equilibrar o conforto individual com o direito coletivo ao uso dos espaços públicos. Com o turismo em expansão, a discussão sobre regras de ocupação deixa de ser preventiva e passa a ser uma demanda recorrente entre veranistas.

Alguns municípios, como Porto Rico, Marilena, São Pedro do Paraná e Icaraíma, bem como, Querência do Norte e Altônia tem Conselhos Municipais de Turismo e contam com apoio das ADETURs regionais, que com certeza devem pautar esse assunto relevante para a região.  

Em Ubatuba (SP), por exemplo, a Câmara Municipal aprovou legislação que proíbe o uso de tendas e estabelece limites para guarda-sóis nas praias, com o objetivo de organizar o espaço e garantir o uso coletivo da faixa de areia.