As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são áreas privadas transformadas em Unidades de Conservação por iniciativa de seus proprietários, que garante a preservação da biodiversidade para as futuras gerações.
Elas podem ser criadas de forma voluntária, mas não podem ser desmatadas ou exploradas comercialmente, sendo destinadas à pesquisa, educação ambiental e ecoturismo sustentável.
As RPPNs entraram em vigor no Brasil em 1990, com o Decreto Federal 98.914. Posteriormente, ganharam mais força e reconhecimento com a atualização do Decreto Federal 1.922, de 5 de junho de 1996, que alinhou essa categoria de conservação às metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).
No município de Icaraíma, PR. Existem várias áreas já preservadas pelos seus proprietários que poderiam se transformar em Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Além da importância dessas áreas para preservação da biodiversidade, a educação ambiental e pesquisa; o proprietário da área pode ser incluído na lista de todos os donos de RPPNs do Brasil e pode receber recursos por preservar o meio ambiente; e o município poderá ser beneficiado com recursos do ICMS/Ecológico como incentivo ao aumentar sua área de conservação de áreas ainda preservadas, mesmo que pequenas.
Nossa reportagem conheceu em Porto Morumbi, município de Eldorado, MS., a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) criada pela família Vargas Baptista, que deram o nome de Ernesto Vargas Baptista, uma homenagem ao patriarca da família Baptista que junto com seu irmão Leocindo, é considerado o fundador de Porto Morumbi na década de 1950. A reserva está localizada à 20 km da sede do município de Eldorado, MS.
Segundo Ana Luzia de Almeida Batista Martins Abrão, procuradora e gestora da RPPN: “Ao transformar o remanescente em reserva, a família criou um local destinado a estudos e pesquisas sobre história e meio ambiente, resgatar a biografia de seu patriarca e contribuir de forma efetiva e perpétua com a conservação da natureza e com o desenvolvimento sustentável”.
Toda e qualquer iniciativa para preservar o meio ambiente é de grande importância para o futuro de todas as espécies. Os proprietários de áreas ainda preservadas, que desejam torna-las uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, podem procurar o IAT, ou ICMbio, bem como o Ministério Estadual de Meio Ambiente, para viabilizar a criação de sua reserva.
No município de Icaraíma já existem áreas reservadas por seus próprios proprietários que faltam apenas as suas legalizações. Em Porto Camargo, por exemplo, existe uma área que foi destinada a preservação ambiental, onde além do lixo de residências, são descartados restos de material de construção. Uma área, que à época, foi aprovada pelo IAT e está localizada, a direita da Rua 20 e Rua Paraíba, em Porto Camargo.