Prefeitos municipais são orientados como desenvolverem suas regiões por meio do turismo

Ministério do Turismo marcou presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na terça-feira (11), e levou a gestores municipais de todo o Brasil orientações de políticas públicas, com a destinação de recursos do governo federal. O foco do primeiro dia de evento foi a oficina do “Mapa do Turismo Brasileiro” que prioriza a regionalização como uma estratégia para definir regiões turísticas do país, facilitando o desenvolvimento e a promoção do setor de forma organizada e sustentável.

Durante a oficina, os prefeitos e prefeitas eleitos tiveram acesso a documentação necessária para inserção no Mapa do Turismo, observando os critérios relevantes que os municípios precisam cumprir. Além disso, os gestores puderam entender melhor o potencial que o turismo tem para o desenvolvimento econômico e social de suas regiões, promovendo um impacto positivo em diversos setores.“A regionalização do turismo é uma estratégia eficiente, pois fortalece municípios que possuem tanto oferta turística principal quanto aqueles que atuam como destinos de apoio e de oferta complementar, promovendo um desenvolvimento integrado e sustentável, onde todos numa região são importantes para o crescimento do setor”, explicou a coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do MTur, Ana Carla Moura.

Atendendo à Nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo 2024-2027, o Ministério do Turismo está trabalhando no processo de construção de uma nova metodologia, com previsão de lançamento ainda em 2025.

O QUE É O MAPA DO TURISMO? - O Mapa do Turismo reúne municípios com vocação turística comprovada que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento. O objetivo é promover a distribuição mais equilibrada dos recursos e otimizar o processo no cumprimento do princípio da eficiência da administração pública.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros que atendam aos critérios definidos em Ato Normativo do Ministério do Turismo, elaborado em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal podem acrescentar exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Para integrar o Mapa, o município deve atender aos seguintes critérios:

* Possuir uma secretaria ou departamento de Turismo;

* Contar com uma Lei Orçamentária específica;

* Ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no CADASTUR;

* Manter um Conselho Municipal de Turismo ativo;

* Assinar um termo de compromisso;

* Preencher a aba de atividades turísticas no sistema.

Os municípios interessados em se integrar a uma região turística no Mapa do Turismo Brasileiro devem preencher o cadastro por meio do sistema eletrônico disponível em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.

O ENCONTRO - O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até o dia 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e deve reunir cerca de 22 mil pessoas. O evento tem como objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

A ação é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13 de fevereiro serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.

 Fábio Marques Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo