STF destrava Ferrogrão e trem poderá retirar mais de 300 carretas das rodovias brasileiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a construção da Ferrogrão (EF-170), uma das obras logísticas mais aguardadas do agronegócio brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (21), destrava um projeto paralisado há cinco anos e abre caminho para a implantação da ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).

Considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, a Ferrogrão promete transformar a logística nacional ao reduzir custos de transporte, diminuir o fluxo de caminhões nas rodovias e ampliar a competitividade brasileira no mercado internacional.

Os números impressionam: cada composição ferroviária poderá transportar cerca de 15,8 mil toneladas de grãos, o equivalente a aproximadamente 300 carretas bitrem carregadas de soja ou milho. A expectativa é desafogar a BR-163, corredor atualmente tomado por milhares de caminhões durante os períodos de safra.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ocorreu dentro da legalidade após aprovação do Congresso Nacional. A ação havia sido apresentada pelo PSOL, que questionava a constitucionalidade da lei.

Para o setor produtivo, a decisão representa um divisor de águas para a infraestrutura brasileira. Além da redução no custo do frete, estimada em até 40%, especialistas apontam ganhos ambientais com menor emissão de poluentes e redução do desgaste das rodovias.

A Ferrogrão deverá conectar uma das regiões mais produtivas do planeta aos portos do Arco Norte, consolidando um novo corredor de exportação para soja, milho e farelo destinados aos mercados da Ásia e da Europa.

Mesmo com o aval do STF, o projeto ainda dependerá das etapas de licenciamento ambiental e da definição do modelo de concessão federal para sair definitivamente do papel.